PANDEMIA, POLÍTICA E GASTOS

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10/06/2020

Por: Clóvis Dragone –

Coronavírus: Prefeitura declara estado de calamidade pública em ...

PANDEMIA, POLÍTICA E GASTOS

Desde o início da pandemia, lá no comecinho do mês de março, logo após o Carnaval, que eu já falava dos problemas que isso iria proporcionar.

Primeiro foi a não observação e respeito dos regentes executivos estaduais e municipais, que receberam o comunicado do Ministério da Saúde com o decreto presidencial de “ESTADO EMERGENCIAL”, isso bem antes do Carnaval, mas todos realizaram o evento, mesmo sabendo do perigo que a população corria. Teve prefeito, como ACM Neto (DEM), da capital baiana, que até entrevista deu falando sobre o assunto com toda despreocupação. O governador do Estado da Bahia, Rui Costa (PT) também foi comunicado sobre o Estado de Emergência e tinha o “poder” de barrar o Carnaval em toda a Bahia, mas preferiu fazer vistas grossas e deixar que realizassem os festejos, inclusive  o carnaval fora de época que todos anos acontece no município de Porto Seguro, extremo sul da Bahia, comandado pela prefeita Cláudia Oliveira (PSD), para onde se destinam milhares de turistas vindos de todo território nacional,  sobretudo do Estado de São Paulo, bem como de diversos países da Europa e Ásia e dos Estados Unidos da América.

O que se esperar da irresponsabilidade criminosa destes executivos? Quem está pagando essa conta? Óbvio que quem paga a conta em primeiro lugar é a população que foi toda enganada com a omissão dos políticos e depois os cofres públicos federal, estaduais e municipais. Isso causou um rombo sem igual na história do Brasil.

DECRETOS E GASTOS

Após a divulgação da pandemia por conta do covid-19, o caos se instalou em praticamente todas as capitais dos estados e principais cidades brasileiras, como em Salvador e Feira de Santana, essa última que teve o primeiro caso confirmado do coronavírus na Bahia, caso esse “importado” da Europa, trazido por uma viajante recém chegada, a qual contaminou empregados, que contaminaram parentes e amigos, que contaminaram tantas outras pessoas, resultado: comércio fechado, causando prejuízos irreparáveis para os empresários locais, decretando falência de pelo menos 40% dos pequenos empreendedores lojistas da cidade do interior baiano – eu fui uma dessas vítimas, não do coronavírus, mas da irresponsabilidade dos governantes, pois tive que fechar uma loja na Av. Getúlio Vargas, em Feira de Santana.

Com a chegada da pandemia de forma agressiva, deu-se a oportunidade para todos começarem a decretar “estado de calamidade pública” em seus estados e municípios. Teve município como Jaguaquara, na Bahia, que decretou “Estado de Calamidade Pública” sem ter absolutamente um caso sequer do coronavírus confirmado, nem suspeita tinha no momento do decreto.

Esse decreto e o reconhecimento de calamidade pública permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. A possibilidade do decreto de Calamidade Pública teve o texto aprovado no Senado por unanimidade, na primeira sessão remota feita pela casa, ou seja, sem a presença dos senadores no plenário, daí milhares de prefeitos correram para decretar em seus municípios e a farra começou desde então, e não para.

Nunca se gastou tanto dinheiro público no Brasil! Enquanto o Governo Federal se desgastava para coibir a prática da corrupção, o que causou a maior briga entre os políticos, a Justiça e o Governo Central, os prefeitos e governadores se aproveitaram dessa oportunidade legal para fazerem a farra com o dinheiro público.

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