Amigo dos irmãos João e Otávio Mangabeira, Josaphat já era, em 1942, consultor jurídico do Departamento de Serviço Público da Bahia.
Era 25 de outubro de 1969 e o Congresso Nacional tinha reaberto as portas três dias antes, depois de passar dez meses fechado por determinação do Ato Institucional nº 5, o temido AI-5. Eleito senador em 1962, o baiano Josaphat Marinho sobe à tribuna da Casa e, num discurso com críticas ao general Emílio Garrastazu Médici, recém-escolhido presidente da República, resolve romper o silêncio e a omissão que caracterizavam os políticos naqueles duros Anos de Chumbo.
“Nesse discurso (…), eu criticava as primeiras manifestações do presidente Médici e os atos discricionários do poder. Quase toda a bancada da oposição havia me pedido para não fazê-lo”, relatou Josaphat, em uma entrevista à TV Câmara em 2000. Mesmo sem apoio dos correligionários do MDB, manteve-se no plenário fiel as suas convicções e à defesa da legalidade. Os dois princípios acompanharam o político e jurista, que faria 100 anos hoje, durante toda sua vida pública.
Naquela tarde de 1969, foi interpelado no plenário pelo líder do governo no Congresso, o senador capixaba Eurico Rezende (Arena). “É uma injustiça o que Vossa Excelência está fazendo nessa tribuna. O senhor é um escoteiro nesse Senado. Nem sua bancada lhe apoia”, atacou Rezende. A resposta veio com a voz calma, mas firme, que tornou sua oratória famosa entre os pares: “Não preciso da solidariedade dos meus colegas nem da tolerância de Vossa Excelência para dizer o que penso”.
Origem
Nascido em 18 de outubro de 1915, em Ubaíra, no Vale do Jiquiricá, Josaphat se mudou para Salvador nos anos 1920 e, em 1934, se formou na Faculdade de Direito da Bahia, depois incorporada à Ufba. À época, já militava no movimento estudantil e participava ativamente das manifestações contra o fascismo e o golpe militar de 1930, que levou Getulio Vargas ao poder e, em seguida, à decretação do Estado Novo.
Amigo dos irmãos João e Otávio Mangabeira, Josaphat já era, em 1942, consultor jurídico do Departamento de Serviço Público da Bahia. Cinco anos depois, em 1947, é eleito pela primeira vez deputado da Assembleia Constituinte da Bahia, pela UDN. Em 1954, já no PL, é eleito de novo deputado estadual.
Reconhecido pela capacidade em interpretar e criar leis, é convidado em 1959 para comandar a Secretaria de Interior e Justiça no governo Juracy Magalhães. No ano seguinte, assume a Fazenda estadual, de onde só sai em 1961, quando é nomeado para chefiar o Conselho Nacional do Petróleo pelo presidente Jânio Quadros.
Em agosto daquele ano, com a renúncia de Quadros, Josaphat pede demissão, mas é mantido no cargo até dezembro pelo novo presidente, João Goulart. De volta a Salvador, ganha sua primeira eleição para o Senado em 1962. Em 1971, se afasta da política para se dedicar inteiramente à produção acadêmica e ao ensino de Direito Constitucional na Ufba e na Universidade de Brasília (UnB).
Em 1985, Josaphat escreve a ação com a qual Tancredo Neves recorre ao TSE para quebrar a necessidade de fidelidade partidária no Colégio Eleitoral do Congresso. O que deu viabilidade à candidatura de Tancredo, eleito de forma indireta presidente da República. No ano seguinte, após a morte de Tancredo, foi convidado a compor a comissão de notáveis que elaborou o anteprojeto da Constituição de 1988. À época, era um dos mais renomados juristas do país, com dezenas de livros escritos e referência em Direito Constitucional no país.
Ainda em 1986, firma aliança com o então ministro das Comunicações Antonio Carlos Magalhães para disputar o governo da Bahia, mas é derrotado pelo candidato do PMDB, Waldir Pires. Quatro anos depois, em 1990, na chapa que elegeu ACM governador, vence a disputa pela única vaga da Bahia no Senado. De volta ao Congresso, se dedica a uma de suas maiores obras no campo das leis – a relatoria do novo Código Civil Brasileiro, aprovada após tramitar por 22 anos no Senado.
Fonte:CorreioDaBahia
